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20 de julho de 2018

Informativo Semanal: Cancelamento do PERT de mais de 700 contribuintes

Após a falta de pagamento das obrigações correntes, Receita Federal cancela o Programa Especial de Regularização Tributário (PERT) de mais de 700 contribuintes. Além do cancelamento desses contribuintes, mais de 4.000 foram notificados sobre o possível cancelamento devido a falta de cumprimento das obrigações.  Fonte de Pesquisa: https://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/julho/receita-federal-cancela-o-pert-de-mais-de-700-201cviciados-em-refis201d
16 de julho de 2018

Informativo Semanal – Novos postos de atendimento da Receita Federal

A Receita Federal publicou em seu site sobre os novos postos de atendimentos, criados recentemente com o objetivo de atender a demanda de 25 agências que tiveram suas atividades suspensas decorrente de cortes realizados no Orçamento da Receita Federal nas últimas semanas. Confira a lista dos novos postos no link […]
13 de julho de 2018

Informativo Semanal

O site da Receita Federal informa que o eSocial não exige a utilização de Certificado Digital de empresas que já não o possua. Empresas optantes pelo Simples Nacional com mais de um empregado já possuem Certificado Digital, porém as micro e pequenas empresas com até um trabalhador não precisarão de […]
2 de julho de 2018

Informativo Semanal – Fazesp organiza curso de Educação Fiscal na Faculdade Fipecafi

A Faculdade FIPECAFI (mantida pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) abrigará o curso de Educação Fiscal, Tributária e Coesão Social, promovido pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), através do Centro de Educação Fiscal, porém o curso tem foco apenas para alunos de pós-graduação e […]
27 de junho de 2018

Horário de funcionamento dos órgãos estaduais durante os jogos do Brasil

Foi publicado na terça-feira (12) no site do Diário Oficial o horário de funcionamento dos órgãos estaduais durante os dias em que a seleção brasileira irá entrar em campo, confira a seguir o funcionamento de alguns destes órgãos: Procon-SP A Fundação Procon-SP, os postos de atendimento pessoal dentro do Poupatempo […]
25 de junho de 2018

Informativo Semanal: Receita Federal participa do evento sobre o sistema eSocial

Aconteceu dia 21/6 um debate sobre o sistema eSocial que tem como objetivo reduzir a burocracia, simplificação e melhorar a eficiência para as empresas e o governo. Não só isso, mas o evento também foi criado para debater sobre a situação em que se encontra atualmente o sistema. A Receita […]
12 de junho de 2018

Ato Declaratório Interpretativo sobre a Impossibilidade de Aproveitamento de Créditos

Foi publicado na última segunda-feira (4), um Ato Declaratório Interpretativo no Diário Oficial da União sobre a impossibilidade de aproveitamento de créditos da Contribuição do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de modo a esclarecer o entendimento dos contribuintes. Para maiores informações, visite o site […]
13 de abril de 2018

Informativo Semanal – Receita Federal alerta sobre email falso em nome da Instituição

Receita Federal informa novamente sobre possível fraude através de e-mail falso. Na tarde desta segunda-feira (09) a Receita Federal divulgou uma nota alertando seus contribuintes sobre um e-mail falso que tem circulado em nome da Instituição solicitando cópias coloridas do Documento de Identificação (RG) ou da Carteira de Habilitação (CNH), […]
24 de agosto de 2018

Informativo Semanal – Últimos dias para realizar a prestação das informações necessárias para a consolidação do PERT

Termina o prazo para a prestação das informações necessárias para a consolidação do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) na próxima sexta-feira (31/08). A prestação de informações é necessária para contribuintes que aderiram ao PERT na modalidade débitos previdenciários para parcelamento ou de pagamento a vista com o aproveitamento de […]
20 de agosto de 2018

Informativo Semanal – Novo portal do NAF

A Receita Federal lançou um novo portal sobre serviços fiscais e contábeis. Este projeto tem parceria com alguns Instituições de Ensino Superior das áreas abordadas. Seu objetivo é de ajudar pessoas físicas e jurídicas com baixo poder aquisitivo na prestação de serviços no âmbito contábil e fiscal, de maneira gratuita. […]
17 de agosto de 2018

Informativo Semanal – App e-Processo

Receita Federal lançou esta semana um aplicativo chamado e-Processo. O APP disponibiliza aos usuários informações básicas e movimentações de processos digitais. O aplicativo conta também com um recurso de classificar como favoritos alguns processos e, assim, os usuários recebem alertas em tempo real do fluxo sobre estes processos. Este aplicativo […]
10 de agosto de 2018

Informativo Semanal – Regras para Consolidação de Débitos Previdenciários no PERT

Regras foram regidas por meio da Instrução Normativa RFB 1.822/2018, relativas ao fornecimento das informações necessárias para a consolidação de débitos previdenciários no Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). O período para que os contribuintes optantes pelo pagamento à vista ou pelo parcelamento dos débitos previdenciários no PERT será do […]