Informativo Semanal: Cancelamento do PERT de mais de 700 contribuintes
Após a falta de pagamento das obrigações correntes, Receita Federal cancela o Programa Especial de Regularização Tributário (PERT) de mais de 700 contribuintes. Além do cancelamento desses contribuintes, mais de 4.000 foram notificados sobre o possível cancelamento devido a falta de cumprimento das obrigações. Fonte de Pesquisa: https://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/julho/receita-federal-cancela-o-pert-de-mais-de-700-201cviciados-em-refis201d
Informativo Semanal – Novos postos de atendimento da Receita Federal
A Receita Federal publicou em seu site sobre os novos postos de atendimentos, criados recentemente com o objetivo de atender a demanda de 25 agências que tiveram suas atividades suspensas decorrente de cortes realizados no Orçamento da Receita Federal nas últimas semanas. Confira a lista dos novos postos no link abaixo e veja se há […]
Informativo Semanal
O site da Receita Federal informa que o eSocial não exige a utilização de Certificado Digital de empresas que já não o possua. Empresas optantes pelo Simples Nacional com mais de um empregado já possuem Certificado Digital, porém as micro e pequenas empresas com até um trabalhador não precisarão de certificado digital, poderão utilizar o […]
Informativo Semanal – Consulta do segundo lote da restituição do IRPF 2018 já está disponível
Receita Federal disponibilizou em seu site, 9h desta segunda-feira (9) a consulta referente ao segundo lote da restituição do IRPF 2018. Vale ressaltar que, foi disponibilizado apenas a consulta, crédito bancário ficará disponível somente a partir do dia 16 de julho. Para maiores informações sobre o funcionamento da restituição acesse o site da Receita Federal. […]
Informativo Semanal – Prazo para pagamento da guia de junho do eSocial doméstico termina hoje (6/7)
Termina hoje (6/7) o prazo para a realização do pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de julho. Este documento conta com uma guia única das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias, das quais os empregadores devem recolher de seus empregados. A efetuação do pagamento após o prazo limite acarretará em uma […]
Informativo Semanal – Fazesp organiza curso de Educação Fiscal na Faculdade Fipecafi
A Faculdade FIPECAFI (mantida pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) abrigará o curso de Educação Fiscal, Tributária e Coesão Social, promovido pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), através do Centro de Educação Fiscal, porém o curso tem foco apenas para alunos de pós-graduação e será gratuito. Início dia 4/7. […]
Informativo Semanal: Termina hoje o prazo para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária
Termina hoje (29) o prazo para os contribuintes prestarem informações referentes ao Programa de Regularização Tributária (PRT), na modalidade de “demais débitos”. Os contribuintes que que optaram pelo pagamento à vista e liquidação do restante da dívida com função de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
Horário de funcionamento dos órgãos estaduais durante os jogos do Brasil
Foi publicado na terça-feira (12) no site do Diário Oficial o horário de funcionamento dos órgãos estaduais durante os dias em que a seleção brasileira irá entrar em campo, confira a seguir o funcionamento de alguns destes órgãos: Procon-SP A Fundação Procon-SP, os postos de atendimento pessoal dentro do Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera […]
Informativo Semanal: Receita Federal participa do evento sobre o sistema eSocial
Aconteceu dia 21/6 um debate sobre o sistema eSocial que tem como objetivo reduzir a burocracia, simplificação e melhorar a eficiência para as empresas e o governo. Não só isso, mas o evento também foi criado para debater sobre a situação em que se encontra atualmente o sistema. A Receita Federal participou do evento através […]
Ato Declaratório Interpretativo sobre a Impossibilidade de Aproveitamento de Créditos
Foi publicado na última segunda-feira (4), um Ato Declaratório Interpretativo no Diário Oficial da União sobre a impossibilidade de aproveitamento de créditos da Contribuição do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de modo a esclarecer o entendimento dos contribuintes. Para maiores informações, visite o site da Receita Federal. Fonte de […]