Como abrir CNPJ para clínica médica? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que desejam montar uma clínica para prestação de serviços médicos.
Sabendo disso, o Grupo Born, sua contabilidade especializada na área da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir o passo a passo completo para obter o CNPJ da sua clínica, além de ter a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os impostos e alíquotas que incidem sobre esse tipo de negócio.
CNPJ para clínica médica: documentos para abertura
Para abrir e legalizar uma clínica médica, os empreendedores precisam separar alguns documentos básicos, incluindo:
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- IPTU do endereço de instalação da clínica.
Por sua vez, além dos documentos acima, é necessário providenciar a documentação que será solicitada para o registro da clínica perante o CRM – Conselho Regional de Medicina, o que inclui:
- Documento de constituição da PJ médica na Junta Comercial;
- Alvará/Licença de funcionamento;
- Alvará da Vigilância Sanitária atualizado;
- Declaração de endereço administrativo;
- Cartão de CNPJ atualizado;
- Declaração de aceite da função de diretor técnico.
- Registro no CRM do responsável técnico.
Tipos de CNPJ para abertura de clínica médica
Para tirar os planos do papel e abrir uma clínica médica, o empreendedor precisa tomar algumas decisões, dentre elas, a que diz respeito à escolha do melhor tipo de CNPJ para constituição do negócio.
Atualmente, existem modelos jurídicos para abertura de clínicas compostas por um único proprietário, bem como, para constituição de negócios em sociedade.
Dentre os tipos de CNPJ mais indicados para abertura de uma clínica médica, nós podemos destacar:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Tipo de natureza jurídica para quem deseja abrir a clínica de forma individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Empresária Limitada (LTDA): Tipo de natureza jurídica para quem deseja abrir a clínica em sociedade com outros empreendedores.
Além disso, vale destacar que a clínica não precisa ter necessariamente um médico no seu quadro de sócios, ou seja, qualquer pessoa, mesmo que não tenha formação em medicina, pode ser proprietária de uma clínica médica.
Na prática, o que a legislação exige, é que o estabelecimento tenha um médico responsável técnico, podendo esse ser um dos sócios ou um profissional contratado.
CNPJ para clínica médica e o pagamento de impostos
Antes de abrir CNPJ para clínica médica, é muito importante que você conheça os diferentes regimes de tributação que um negócio dessa natureza pode utilizar.
São três possíveis opções em regimes tributários:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Simples Nacional
O Simples Nacional pode ser adotado por clínicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A tributação nesse regime funciona da seguinte forma:
- Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela inferior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Anexo V
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Considerando os valores da coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para clínicas médicas é equivalente a 19,50% sobre o faturamento.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido pode ser adotado por clínicas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Confira as alíquotas do regime:
- IRPJ: 4,80%
- CSLL: 2,88%
- COFINS: 3%
- PIS: 0,65%
- ISS: 2% a 5%.
Além disso, é importante comentar que com o apoio de uma contabilidade especializada, em alguns casos é possível solicitar a equiparação da clínica a hospital, o que reduz de forma muito significativa as alíquotas de IRPJ e CSLL.
Lucro Real
Por fim, temos o Lucro Real, regime tributário obrigatório para clínicas com faturamento anual maior que R$ 78 milhões, mas que pode ser utilizado por estabelecimentos de menor porte.
Nesse caso, as alíquotas são as seguintes:
- IRPJ: 15% sobre o lucro;
- CSLL: 9% sobre o lucro;
- PIS: 1,65% sobre o faturamento;
- COFINS: 7,6% sobre o faturamento.
Diante das diferenças significativas entre cada opção, na hora de abrir CNPJ para clínica médica, prefira uma contabilidade especializada e preparada para lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos.
Como abrir CNPJ para clínica médica [Passo a Passo]
Após esclarecer uma série de dúvidas sobre o assunto, é hora de você conferir o passo a passo para abrir CNPJ para clínica médica.
1.Contrate uma contabilidade especializada
Para começar, você precisará contratar os serviços de uma contabilidade especializada na área da saúde, como é o nosso caso aqui no Grupo Born.
A nossa equipe vai cuidar de todos os trâmites para abertura do seu CNPJ, manter suas obrigações em dia com o fisco e lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos.
2.Separe os documentos necessários
Na sequência, você precisará separar os documentos necessários para abertura da sua clínica, conforme a lista que apresentamos em um dos tópicos anteriores.
Contudo, não precisa se preocupar, pois em caso de dúvidas a nossa equipe está pronta para lhe fornecer todas as orientações.
3.Aguarde a abertura e legalização da clínica
Por fim, cuidaremos de todos os trâmites para abertura e legalização da clínica, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Liberação da Licença Sanitária;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Para saber mais e abrir CNPJ para clínica médica com o apoio de especialistas, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!