A Reforma Tributária de 2026 está se aproximando rapidamente, e com ela, novas exigências técnicas que demandam atenção imediata do setor varejista. Uma das mais críticas é a necessidade de revisão e adequação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e da Classificação Nacional de Bens e Serviços (cClassTrib) nas notas fiscais. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) já sinalizou o fim da aceitação do item “Sem cBenef” em Notas Fiscais, o que torna a conformidade com as novas classificações uma prioridade para evitar a rejeição de documentos fiscais e prejuízos operacionais [2].
NCM e cClassTrib: Entendendo as Novas Exigências
A NCM é um sistema de classificação de mercadorias utilizado no Mercosul, fundamental para a correta identificação dos produtos e a aplicação das alíquotas tributárias. Com a Reforma Tributária, a cClassTrib (Classificação Nacional de Bens e Serviços) ganha destaque, sendo um código que visa padronizar a identificação de bens e serviços para fins fiscais, especialmente para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A correta utilização desses códigos é crucial para a apuração dos novos tributos e para a comunicação com o Fisco [3].
Impactos da Não Conformidade para o Varejo:
•Rejeição de Notas Fiscais: Notas com NCM ou cClassTrib incorretos ou ausentes serão rejeitadas, impedindo a circulação de mercadorias e a concretização de vendas.
•Multas e Penalidades: A não conformidade com as novas regras pode gerar multas e autuações por parte dos órgãos fiscalizadores.
•Dificuldade na Apuração de Impostos: Erros nas classificações podem levar a uma apuração incorreta do IBS e CBS, resultando em recolhimentos a menor ou a maior.
•Prejuízos Operacionais: A necessidade de retificar notas fiscais e resolver problemas com o Fisco gera retrabalho e impacta a eficiência operacional do varejo.
Nova Continental: Seu Parceiro na Adaptação Tributária do Varejo
A Nova Continental compreende a complexidade e a urgência dessas adaptações. Nossa equipe especializada em gestão fiscal e operacional para o varejo está pronta para auxiliar sua empresa na revisão e adequação da NCM e cClassTrib, garantindo que suas notas fiscais estejam em total conformidade com as novas exigências da Reforma Tributária e da SEFAZ-SP. Não deixe para a última hora, a adaptação é fundamental para a continuidade e o sucesso do seu negócio.
Nossos Serviços de Adequação Incluem:
| Serviço | Descrição | Benefício para o Varejista |
| Diagnóstico e Revisão de NCM/cClassTrib | Análise detalhada das classificações atuais e identificação de inconsistências. | Garantia de conformidade e aplicação correta das alíquotas. |
| Adequação de Sistemas Fiscais | Suporte na atualização e configuração de sistemas para a correta emissão de NF-e. | Emissão de notas fiscais sem rejeições e otimização de processos. |
| Treinamento de Equipes | Capacitação da equipe para a correta utilização das novas classificações e procedimentos. | Redução de erros internos e aumento da eficiência operacional. |
Conclusão: Ação Imediata para um Varejo em Conformidade
A revisão da NCM e cClassTrib não é apenas uma exigência burocrática, mas uma etapa crucial para a sobrevivência e o sucesso do varejo na era da Reforma Tributária. A ação imediata é fundamental para evitar a rejeição de notas fiscais, multas e prejuízos operacionais. Com a Nova Continental, seu negócio estará preparado para os desafios fiscais, garantindo a conformidade e a eficiência na emissão de documentos fiscais.
Seu varejo está pronto para as novas exigências de NCM e cClassTrib?