A implementação da Reforma Tributária ganhou uma nova atualização nesta semana.
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS aprovaram um novo pacote de Notas Técnicas para NF-e e NFC-e, com ajustes relacionados ao IBS, à CBS e ao Imposto Seletivo.
Entre as mudanças estão novas regras para operações de devolução, emissão de documentos, valores líquidos dos produtos e serviços e a forma como os novos tributos deverão aparecer no DANFE.
O que muda na prática?
Um dos principais pontos é a criação de campos destinados a demonstrar o valor líquido da operação, separando de forma mais clara os valores relacionados aos novos tributos.
Também haverá alterações no modelo do DANFE da NF-e, tanto na versão impressa quanto em PDF, para permitir a apresentação das informações de IBS, CBS e Imposto Seletivo.
As empresas que utilizam sistemas próprios, ERPs ou plataformas integradas para emissão de documentos fiscais precisam acompanhar os cronogramas de homologação e produção de cada Nota Técnica.
Algumas alterações estão previstas para novembro, enquanto o novo leiaute do DANFE tem implantação indicada para 1º de dezembro de 2026.
O que as empresas devem fazer agora?
O momento é de conferir se fornecedores de sistemas já estão acompanhando as novas versões, revisar parametrizações fiscais e realizar testes antes da entrada das regras em produção.
A Reforma Tributária não está mudando apenas os impostos. Ela também está alterando a estrutura dos documentos fiscais e os processos utilizados diariamente pelas empresas.
A Grupo Born acompanha cada nova atualização da Reforma Tributária para ajudar empresas a se prepararem com antecedência e segurança.
Seu sistema fiscal já está preparado para as próximas mudanças?
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