Medida busca aumentar a competitividade do comércio brasileiro diante das compras internacionais de pequeno valor.
Uma nova proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode trazer mudanças importantes para o varejo brasileiro.
O Projeto de Lei 3.061/2026 prevê a criação da chamada Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional (DET-Varejo Federal), mecanismo que permitiria devolver ao consumidor tributos federais incidentes sobre determinadas compras realizadas no Brasil de até US$ 50.
A proposta busca equilibrar a concorrência entre produtos comprados no comércio nacional e mercadorias adquiridas em pequenas importações.
O que isso pode representar para o varejo?
Caso seja aprovada, a medida poderá beneficiar principalmente operações de menor valor e aumentar a competitividade das empresas brasileiras diante das plataformas internacionais.
Para o varejista, acompanhar mudanças como essa é importante porque tributação e preço estão cada vez mais ligados à competitividade, margem e decisão de compra do consumidor.
Por enquanto, é importante destacar: a proposta ainda está em análise e não está valendo.
A Nova Continental acompanha as mudanças tributárias e seus impactos no dia a dia do comércio.
Nova Continental
Contabilidade varejista estratégica para empresas.