O split payment, mecanismo previsto na Reforma Tributária para separar automaticamente os valores de IBS e CBS no momento do pagamento, voltou ao centro das discussões nesta semana.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a implementação será gradual e começará pelas operações realizadas entre empresas, no modelo B2B. A previsão é que o mecanismo comece a funcionar no segundo semestre de 2027, de forma opcional.
Para o pequeno empresário do varejo, existe um ponto importante: de acordo com o ministro, o pequeno negócio que opera diretamente no varejo ficará fora dessa primeira etapa do split payment.
Como funciona o split payment?
No novo sistema, a parcela correspondente aos tributos poderá ser separada automaticamente durante a liquidação da operação.
Na prática, em vez de a empresa receber todo o valor da venda e recolher o imposto posteriormente, a tecnologia permitirá que a parcela tributária seja direcionada automaticamente ao Fisco em determinadas operações.
O objetivo é aumentar a segurança na arrecadação e também garantir que o comprador tenha acesso ao crédito tributário quando o imposto da etapa anterior tiver sido efetivamente pago. E o pequeno varejo?
A primeira fase não será uma aplicação generalizada para todas as vendas ao consumidor.
O governo pretende começar pelas relações entre empresas, permitindo uma implementação gradual antes de ampliar o modelo.
Isso reduz uma preocupação imediata de pequenos comerciantes sobre possíveis impactos no capital de giro já no início de 2027.
Mas isso não significa que o varejo possa ignorar o assunto.
Testes começam em outubro
A Receita Federal confirmou que, a partir de 15 de outubro de 2026, começa a fase de testes de integração entre os Prestadores de Serviços de Pagamento e a Plataforma Pública do Split Payment.
Os testes serão realizados em ambiente controlado e, neste momento, não afetarão operações reais nem consumidores.
O que o empresário deve acompanhar?
Mesmo fora da primeira fase, o varejo precisa acompanhar a evolução do sistema, especialmente em relação a:
- fluxo de caixa;
- integração entre meios de pagamento e sistemas fiscais;
- conciliação financeira;
- relacionamento com fornecedores;
- regras de crédito de IBS e CBS.
A Reforma Tributária está mudando não apenas os impostos, mas também a forma como pagamentos, créditos e informações fiscais poderão circular dentro das empresas.
A Nova Continental acompanha essas mudanças para ajudar pequenos e médios empresários a entenderem o que realmente muda na prática e em qual momento será necessário agir.
Seu negócio já está se preparando para as mudanças de 2027?